Pouco a pouco, mais empresas estão abandonando, por livre e espontânea
vontade, a desoneração da folha
de pagamento. O impulso está sendo dado pela
recuperação da economia.
Desde 2014, ano de pico de ingressos no regime tributário, o número de
participantes caiu a menos da metade.
Dos cerca de 84 mil que estavam na
desoneração em outubro daquele ano, hoje são 34 mil, uma redução de 60%.
Lançado em 2011, no governo Dilma Rousseff, o programa visa a reduzir os
custos de produção de setores que empregam muita gente, permitindo que as
empresas deixem de recolher os 20% da contribuição previdenciária sobre a folha
de pagamento. Em troca, passam a pagar um percentual
do faturamento, que varia de 1% a 4,5%.
Em 2016, após o governo elevar as alíquotas, muitas empresas deixaram o
regime, que passou a ser opcional para 56 setores selecionados, entre os quais
têxtil, calçadista, de construção e comunicação (como jornais e TVs).
Em 2017, o êxodo prosseguiu, com menos intensidade, porém mais empresas
decidiram abandonar o programa. Em um ano, mais de 7.000 empresas deixaram o
regime.
Se antes o abandono da desoneração foi motivado por uma inadequação ao
regime tributário —uma empresa que emprega pouca gente, por exemplo—, agora a
saída ocorre pelo aumento da receita, em razão da recuperação da economia.
“A evasão em 2017 decorreu mais por parte de empresas que, mesmo com a
alta da alíquota, não veem vantagens em razão das mudanças econômicas
recentes”, diz Vilma.
O fato de as empresas terem passado a faturar mais com a melhora da
economia torna a desoneração desvantajosa, pois a tributação incide sobre a
receita. Acaba valendo a pena voltar a recolher a tributação previdenciária.
Fonte: Folha de São Paulo
