O
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
está presente em todas as etapas de uma cadeia produtiva (desde a fabricação
até a venda ao consumidor final). Dessa maneira, o aumento do imposto incidente
em uma etapa acaba repercutindo em todas as demais.
Além
disso, sua base
de cálculo, que normalmente corresponde aos preços
efetivamente praticados, serve também para o cálculo de outros tributos, como PIS
(Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social).
Essas
características fazem com que o ICMS acabe se tornando um imposto "em cascata".
Sempre
que um Estado decide aumentar alíquotas, como o governo gaúcho está propondo
agora, esse efeito é potencializado, ou seja, o valor que é pago em outros
impostos também fica maior, pesando mais no bolso do consumidor.
Como
funciona a cobrança do imposto*
1
) Um agricultor vende a produção de algodão por R$ 10 mil para fiação (o RS não
tem produção comercial de algodão, mas essa atividade seria isenta)
2)
Na tecelagem, o algodão é transformado em tecido e é vendido para uma indústria
de confecção por R$ 30 mil.
Pela
venda, terá de pagar ICMS: R$ 30 mil x 17% = R$ 5,1 mil
3)
A indústria então produz camisas, que são vendidas para lojas por R$ 60 mil.
Pela
venda, terá de pagar, em ICMS, R$ 5,1 mil. O cálculo é o seguinte: R$ 60 mil x 17% =
R$ 10,2 mil - R$5,1 mil (valor que já foi pago na etapa anterior)
4)
Quando o consumidor comprar uma dessas camisas, pagará pelo ICMS que foi cobrado da indústria e da loja, pois o ICMS
é um imposto que sempre é transferido para o preço pago pelo último comprador
da mercadoria.
Como
o consumidor é normalmente quem ocupa a ponta desse ciclo econômico, ele acaba
arcando com o total do ICMS. Além do ICMS, paga outros tributos
incluídos no custo, como PIS e Cofins. Pesam ainda outros itens, como a energia gasta na
produção e no comércio e o combustível usado no transporte, que também podem
ter a alíquota de ICMS elevada no RS. Assim, os produtos acabam ficando
ainda mais caros na hora de comprar nas lojas.
Ao
pagar R$ 30 por uma camisa, o consumidor arca com ICMS, Cofins
e PIS. A carga tributária total é de 34,67% (equivalente a
R$ 10,40), somando não apenas as alíquotas, mas o custo real do tributo sobre o
valor agregado.
*O
exemplo foi elaborado com a ajuda do consultor tributário da Fecomércio Rafael
Borin. Para facilitar a explicação, o tipo de cálculo utilizado foi
simplificado, partindo da aplicação direta da alíquota sobre os valores. Na
prática, o peso do tributo é ainda maior.
Fonte:
Zero Hora
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