Um dos fatos mais curiosos nos resultados
das empresas estatais, senão prejudiciais ao conjunto da sociedade, é a
revelação dos dados sobre o recuo no recolhimento de Tributos. Medido em
porcentual do PIB, a redução quase coincide com a elevação da taxa de
investimento das estatais federais no período 1995-2013. “É como se o governo
dissesse: não vejo que você está me pagando cada vez menos impostos desde que
você invista cada vez mais”, resume o economista José Roberto Afonso. Embora
vendam mais, comprem mais e paguem mais salários, as estatais recolhem cada vez
menos impostos. “Como sempre, a Petrobrás deve liderar esse movimento”, diz. A
avaliação dos números inéditos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra
uma retração substantiva de Tributos, sobretudo no período recente: se eram
3,2% do PIB em 2005, recuaram para 2,14% em 2013.
Ou seja, nos últimos oito
anos, o chamado uso com Tributos e encargos recuou 1,06 ponto porcentual do PIB
na comparação com a elevação de 1,02 ponto com o uso com investimentos. Carga
tributária É bem relevante a coincidência entre os dois fluxos e, segundo a
avaliação de Afonso, surpreende ainda mais porque a carga tributária bruta
global do País teve uma evolução oposta no mesmo período – cresceu 2,5 pontos
nesse período, de 35% do PIB em 2005 para 37,4% em 2013. “É possível inferir
que, se a carga das estatais caiu em 1 ponto, o peso sobre os demais
contribuintes cresceu ainda mais”, diz Afonso.
Para ele, foram ao menos 3,5
pontos porcentuais do PIB para atenuar e compensar o efeito da redução de
impostos das estatais. O movimento desperta, no mínimo, curiosidade. Sob forte
controle de preços exercido pelo Palácio do Planalto, o resultado mais visível
do recuo no recolhimento de Tributos pelas estatais foi a redução das receitas
operacionais. Esses ingressos caíram apenas 0,68 ponto do PIB, mas a folha de
salários cresceu 0,17 ponto e até mesmo a compra de insumos expandiu-se em 0,74
ponto. “Restaria a hipótese de queda dos lucros para explicar a menor tributação,
mas de qualquer forma o Imposto de Renda não é tão decisivo na arrecadação”,
avalia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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