Quem mais sofre com o peso dos tributos no Brasil? O advogado tributarista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Hugo de Brito Machado, explica que é a camada mais pobre. “Em nosso sistema tributário, prevalecem os impostos indiretos, que se incorporam aos preços dos bens e serviços. Assim, como os mais pobres consomem tudo o que ganham, suportam, proporcionalmente, maior carga de impostos”, analisa.
Machado lembra que já foram feitas algumas reformas tributárias no Brasil, mas em todas elas aumentaram o peso dos impostos e a complexidade do sistema.
“O sistema tributário brasileiro é de 1988, mas já sofreu várias alterações, sempre no sentido de aumentar impostos e concentrar a arrecadação em mãos do Governo Federal”, critica o especialista.
Para ele, é, sim, possível reduzir a incidência de impostos e aumentar a arrecadação, no entanto avalia que os interesses são, via de regra, imediatistas. “A redução da carga tributária, a meu ver, provoca a médio e longo prazo o crescimento da atividade econômica, inclusive com a atração de investimentos estrangeiros”, afirma.
Na avaliação de Erinaldo Dantas, também advogado tributarista, a classe média é quem mais sente o peso dos tributos.
“Além de suportar uma carga tributária direta, paga indiretamente o custo dos tributos que são repassados pelas empresas, pagando mais caro por bens e serviços. O custo de tributos ultrapassa a 50% na conta de telefone, energia e de gasolina. Ademais, por não receber a contrapartida do Estado, paga caro por saúde, educação, previdência e segurança”, argumenta.
Empecilho às empresas
Erinaldo Dantas ressalta que os tributos dificultam a atuação do empresariado. “É grande a burocracia nas repartições fazendárias, em especial na Receita Federal. Infelizmente, enquanto pontualmente divulga-se a redução, por exemplo, do IPI dos veículos, de uma forma geral, as empresas e a população tem recolhidos mais tributos”, critica o tributarista.
Ele cita que, para uma simples protocolização de um requerimento na Receita Federal, deve-se agendar previamente pela internet.
O mestre em Economia, Ricardo Coimbra, sugere, em médio e longo prazo, ter mais alíquotas diferenciadas do imposto sobre renda/patrimônio, com faixas menores e maiores, variando de 5% para os que se beneficiam menos até 30% ou 40% dos mais ricos. Também considera viável a adoção do Imposto sobre valor agregado (IVA) para incidir sobre o faturamento de forma não-cumulativo. (Andreh Jonathas)
Machado lembra que já foram feitas algumas reformas tributárias no Brasil, mas em todas elas aumentaram o peso dos impostos e a complexidade do sistema.
“O sistema tributário brasileiro é de 1988, mas já sofreu várias alterações, sempre no sentido de aumentar impostos e concentrar a arrecadação em mãos do Governo Federal”, critica o especialista.
Para ele, é, sim, possível reduzir a incidência de impostos e aumentar a arrecadação, no entanto avalia que os interesses são, via de regra, imediatistas. “A redução da carga tributária, a meu ver, provoca a médio e longo prazo o crescimento da atividade econômica, inclusive com a atração de investimentos estrangeiros”, afirma.
Na avaliação de Erinaldo Dantas, também advogado tributarista, a classe média é quem mais sente o peso dos tributos.
“Além de suportar uma carga tributária direta, paga indiretamente o custo dos tributos que são repassados pelas empresas, pagando mais caro por bens e serviços. O custo de tributos ultrapassa a 50% na conta de telefone, energia e de gasolina. Ademais, por não receber a contrapartida do Estado, paga caro por saúde, educação, previdência e segurança”, argumenta.
Empecilho às empresas
Erinaldo Dantas ressalta que os tributos dificultam a atuação do empresariado. “É grande a burocracia nas repartições fazendárias, em especial na Receita Federal. Infelizmente, enquanto pontualmente divulga-se a redução, por exemplo, do IPI dos veículos, de uma forma geral, as empresas e a população tem recolhidos mais tributos”, critica o tributarista.
Ele cita que, para uma simples protocolização de um requerimento na Receita Federal, deve-se agendar previamente pela internet.
O mestre em Economia, Ricardo Coimbra, sugere, em médio e longo prazo, ter mais alíquotas diferenciadas do imposto sobre renda/patrimônio, com faixas menores e maiores, variando de 5% para os que se beneficiam menos até 30% ou 40% dos mais ricos. Também considera viável a adoção do Imposto sobre valor agregado (IVA) para incidir sobre o faturamento de forma não-cumulativo. (Andreh Jonathas)
Fonte: O Povo Online
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