terça-feira, 27 de novembro de 2012

Leão reduz arrecadação com queda do lucro das empresas

As empresas brasileiras registram queda significativa na lucratividade no acumulado deste ano. Um indicativo dos problemas com o faturamento é a redução da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) que tem sido registrada pela Receita Federal. Com relação a esses tributos, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do início deste ano até outubro, as empresas recolheram R$ 4,7 bilhões a menos do que em igual período de 2011.

Os problemas de faturamento, segundo o economista Amir Khair, evidenciam que as medidas adotadas pelo governo para estimular a economia não têm surtido o efeito esperado. O que mais preocupa é que o ritmo das perdas na lucratividade se acentua ao longo do ano. Após um primeiro trimestre promissor, a arrecadação do IRPJ e da CSLL passou a registrar quedas seguidas. Desde abril, a comparação entre iguais meses de 2012 e 2011 só foi positiva em setembro. Se for computado apenas este período de sete meses de quedas mais fortes – entre abril e outubro –, a comparação com igual período de 2011 mostra redução de R$ 6,2 bilhões na soma da arrecadação dos dois tributos, o equivalente a uma queda de 11,5%.

É importante destacar que essas comparações não consideram um valor de R$ 5,8 bilhões pago em julho de 2011 pela mineradora Vale por conta de uma ação judicial, que poderia distorcer o confronto dos dados. À época, esse total foi contabilizado como receita de CSLL.

Estímulo – A queda na lucratividade das empresas acontece mesmo com o governo adotando medidas de estímulo à economia. Ao longo deste ano, a gestão Dilma Rousseff reduziu a alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para alguns setores, como o automotivo e o de linha branca. Além disso, desde agosto deixou de recolher o INSS na folha de pagamento de diversos segmentos, passando a tributar um percentual sobre o faturamento das empresas, como previsto pela Medida Provisória (MP) 563/2012. Essas medidas reforçaram ações mais amplas que abrangeram a desvalorização do real frente ao dólar e a redução da taxa básica de juros (Selic).

"Evidentemente as medidas não estão funcionando. O governo não conseguiu reativar a economia", diz Khair, para quem muitas ações acabaram saindo pela culatra.

A própria queda da Selic, segundo o economista, estaria interferindo negativamente na lucratividade das empresas. Segundo Khair, com a Selic reduzida, as empresas perderam o interesse na compra de títulos públicos. "Parte do lucro das empresas é operacional e outra parte é financeiro. Esse último foi reduzido significativamente para empresas que buscavam papéis do governo", diz.

O desinteresse pelos títulos públicos apareceria implícito na arrecadação do IRPJ, onde os lucros resultantes desses investimentos teriam de aparecer. Em outubro, por exemplo, o arrecadado para o IRPJ foi 11, 47% inferior ao observado em igual mês de 2011. A queda no faturamento das empresas foi apontada pela Receita como um dos principais motivos das quedas subsequentes da arrecadação. Outubro foi o quinto mês seguido de perdas.

Para o economista, o governo previa perder arrecadação ao desonerar a folha e reduzir o IPI. Porém, esperava recuperar parte do "prejuízo" ao estimular o consumo e, consequentemente, a produção, o que não tem ocorrido na proporção adequada. "Mesmo com ajustes no câmbio, boa parte do consumo é direcionada aos produtos importados. Estimo que perdemos um ponto percentual no PIB (Produto Interno Bruto) para os importados", explica Khair.

O estímulo adequado à economia, segundo ele, demandaria ações mais "corajosas" sobre o câmbio, para que o dólar chegue a R$ 2,5, o que daria mais fôlego à produção local diante dos importados que entram no País. Além disso, Khair aponta que a Selic deveria estar no nível da inflação e as taxas dos bancos, consideradas por ele o principal freio da economia, deveriam ser reduzidas. "Os bancos privados não reduziram quase nada suas taxas, apesar de o governo tentar ‘dar o exemplo’ com a Caixa e o Banco do Brasil."

Governo já perdeu R$ 10,7 bilhões neste ano

A arrecadação federal registrou a quinta queda seguida em outubro. No mês, a arrecadação atingiu R$ 90,5 bilhões, uma redução de 3,27% na comparação com igual mês do ano passado, sendo os valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os dados foram divulgados ontem pela Receita Federal.

No acumulado do ano até outubro, a arrecadação soma R$ 842,3 bilhões, o que configura crescimento real de 0,70%, em comparação com igual período de 2011.

As desonerações fiscais resultaram em queda de R$ 2,4 bilhões na arrecadação de outubro.

Ao longo de 2012, o impacto das medidas do governo federal de estímulo à economia é de perda de R$ 10,7 bilhões, segundo dados também divulgados pela Receita Federal.

Desoneração – Somente a desoneração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis teve um impacto de 45,2% no prejuízo computado acima.

Em outubro, a maioria dos tributos registrou variação real negativa em relação a 2011, com destaque para a queda de 24,63% no IPI, de 22,52% no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de 13,77% no Imposto de Renda Total. O Leão precisou apertar o cinto.

Ganhos menores nas S.A.

O lucro das principais empresas brasileiras na Bolsa recuou 8,6% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo análise da consultoria Economatica, a soma dos resultados de 327 companhias de capital aberto alcançou R$ 37,8 bilhões. Em 2012, o mesmo conjunto havia alcançado um lucro de R$ 41,4 bilhões. O resultado foi afetado pela forte desaceleração no desempenho da Vale, que sofreu uma queda de 57,8% no lucro do trimestre (R$ 3,32 bilhões). Descontado a mineradora, o lucro das 326 companhias (R$ 34,53 bilhões) consideradas no levantamento, é 3% superior à cifra do terceiro trimestre de 2011.

O desempenho da Vale foi impactado pelos preços menores de minério de ferro e a desaceleração no consumo, em especial pela China.

O setor bancário representou a maior fatia da soma entre as empresas apesar da queda na comparação com o ano anterior. Os 25 bancos considerados tiveram um lucro conjunto de R$ 11,29 bilhões, 8,24% abaixo do mesmo período de 2011.

Fonte: Diário do Comércio

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