segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Especialista sugere cortar PIS/Cofins da conta de energia

Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, Nivalde de Castro, a eliminação do PIS/Cofins incidente sobre a geração de energia elétrica seria uma alternativa para baixar os custos sem depender da adesão das empresas ao plano do governo.

Nesta semana, geradoras e transmissoras de energia se declararam insatisfeitas com a proposta anunciada pelo governo no final da semana passada, tanto em relação ao preço da tarifa quanto no que se refere à indenização oferecida para os investimentos ainda não pagos.

As empresas do setor têm até 4 de dezembro para aceitar ou não a proposta do governo, de reduzir tarifas em troca da renovação dos contratos de concessão que venceriam a partir de 2015.

Caso não aceitem, o governo federal terá de fazer novos leilões -fato que reduz a chance de iniciar já o ano que vem com uma redução de até 28% para consumidores industriais e 20% em média, como pretendia.

"O PIS/Cofins representa 7% da conta de luz do brasileiro. Caso o plano do governo não saia do jeito que ele acredita, a redução do tributo pode ser uma forma de garantir os 20% médios prometidos", disse o especialista.

A afirmação de Castro ocorre um dia depois de o mercado levantar a possibilidade de só as empresas do grupo Eletrobras aceitarem as novas condições.

Relatório do banco JP Morgan, assinado pelo analista Gabriel Salas, calcula que a redução de tarifas por parte do governo se restringiria a 12% ou 14% caso as empresas do grupo Eletrobras sejam as únicas a aderir.

FEITO PARA FRACASSAR

A advogada Elena Landau, ex-diretora do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e professora de regulação do setor elétrico na FGV (Fundação Getúlio Vargas), criticou o prazo oferecido pelo governo, considerado por ela muito curto para que as empresas façam seus cálculos.

Em sua avaliação a forma com que o processo está sendo tocado afastará muitas empresas. "Trinta dias para as empresas fazerem suas contas é muito pouco."

"O novo modelo é tão ruim que parece que foi feito para que ninguém aceite."

Para a advogada, que conduziu processos de privatização durante o governo Fernando Henrique Cardoso, "essa rigidez toda é para que nenhuma empresa aceite e haja espaço para o governo iniciar um novo movimento de aumento da participação estatal no setor elétrico."

Fonte: Folha de S. Paulo

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